InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A inscrição do servidor Roberto Vargas Junior, detentor do cargo de Oficial Administrativo, no Curso On-line: SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS nº 1.223/2026, a ser realizado nos dias 23.09.2026 e 24.09.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/401.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA · Câmara Municipal de Vereadores de Canela

Valor estimadoR$ 610,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP02587506000174-1-000028/2026Processo31/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELACNPJ do órgão02587506000174Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores de CanelaLocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A inscrição do servidor Roberto Vargas Junior, detentor do cargo de Oficial Administrativo, no curso Curso On-line: SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS nº 1.223/2026, a ser realizado nos dias 23.09.2026 e 24.09.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/401.