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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo van com motorista devidamente habilitado, com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, destinado ao transporte de vereadores e vereadores jovens da Câmara Municipal de Rio Fortuna para participação em evento promovido pela Escola do Legislativo, Conferência Regional do Vereador Mirim.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA

Valor estimadoR$ 1.579,86
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP02595453000133-1-000013/2026Processo24/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNACNPJ do órgão02595453000133Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNALocalRio Fortuna/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 10:53Abertura10/06/2026, 12:00Encerramento16/06/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo van com motorista devidamente habilitado, com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, destinado ao transporte de vereadores e vereadores jovens da Câmara Municipal de Rio Fortuna para participação em evento promovido pela Escola do Legislativo, Conferência Regional do Vereador Mirim, A viagem ocorrerá na data de 25/06/2026, com saída prevista às 05h30min do Município de Rio Fortuna/SC, podendo o embarque ocorrer na sede da Câmara Municipal ou em pontos previamente definidos pela Administração dentro da área urbana central do Município, com destino ao Auditório Leonel de Oliveira – CERPALO, localizado na Rua João de Souza, nº 355, Centro, CEP 88495-000, no Município de Paulo Lopes/SC. O evento possui início previsto para às 07h30min e término estimado para às 16h30min, devendo a contratada organizar a logística do transporte de forma a assegurar a chegada dos participantes com antecedência mínima razoável ao início das atividades, bem como o retorno em segurança ao Município de origem após o encerramento do evento.DL 18 · Rio Fortuna/SC · Dispensa · 18/06/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros mediante disponibilização de veículo tipo van com motorista devidamente habilitado, com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, destinado ao transporte de vereadores e vereadores jovens da Câmara Municipal de Rio Fortuna para participação em evento promovido pela Escola do Legislativo, Conferência Regional do Vereador Mirim em Paulo Lopes no dia 25/06/2026 com inicio as 07:30 e término 16:3016 · Rio Fortuna/SC · Dispensa · 27/05/2026
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