InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA · FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
Dados da publicação
Compra6914Controle PNCP02598318000141-1-000007/2026Processo6914ÓrgãoFUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBACNPJ do órgão02598318000141Unidade compradoraFUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICOLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.