DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPRD 18Controle PNCP02606335000183-1-000019/2026Processo29/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABACNPJ do órgão02606335000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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