DispensaDivulgada no PNCP
SOLITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LEMBRANCINHAS PARA O DIA DAS MÃES.
CAMARA MUNICIPAL DE ANICUNS · CAMARA DE ANICUNS
Dados da publicação
Compra(531) | 30-0Controle PNCP02609627000170-1-000037/2026Processo161/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ANICUNSCNPJ do órgão02609627000170Unidade compradoraCAMARA DE ANICUNSLocalAnicuns/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.