DispensaDivulgada no PNCP
Solicita contratação de empresa especializado em segurança e medicina do trabalho, para a emissão de laudos LTCAT, PCMSO, PGR, NR15.
CAMARA MUNICIPAL DE ANICUNS · CAMARA DE ANICUNS
Dados da publicação
Compra(532) | 31-0Controle PNCP02609627000170-1-000038/2026Processo173/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ANICUNSCNPJ do órgão02609627000170Unidade compradoraCAMARA DE ANICUNSLocalAnicuns/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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