DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AÇUCAR, PÓ DE CAFÉ.
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE · Consórcio Público da Região Polinorte
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP02618132000107-1-000033/2026Processo000200/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTECNPJ do órgão02618132000107Unidade compradoraConsórcio Público da Região PolinorteLocalIbiraçu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme TR.