CredenciamentoDivulgada no PNCP
credenciamento de microempreendedor individuais para a prestação de serviços artísticos
MUNICIPIO DE JANDAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Dados da publicação
Compra02/2026Controle PNCP02879138000138-1-000008/2026Processo2045ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIACNPJ do órgão02879138000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOLocalJandaia/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:21Abertura10/05/2026, 07:00Encerramento10/05/2027, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.