InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da locação do imóvel situado na Rua Zuleide Galvão Lins, nº 55, bairro Santa Luzia, Gravatá/PE, pelo prazo adicional de 6 (seis) meses, o qual serve para o funcionamento de núcleo avançado desta Defensoria.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP02899512000167-1-000013/2026Processo23ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão02899512000167Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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