InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 03 (três) taxas de inscrição para participação de servidores da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Compra14Controle PNCP02899512000167-1-000041/2026Processo44ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão02899512000167Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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