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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A BARREIRA FIXA DE XAMBIOÁ

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS · Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins

Valor estimadoR$ 38.904,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP02903682000178-1-000022/2026Processo2026/34530/000043ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão02903682000178Unidade compradoraAgência de Defesa Agropecuária do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, registrada e autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestação continuada de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, na modalidade coletivo empresarial, com acomodação em enfermaria e coparticipação, destinada aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 25ª Região/TO – CRECI/TO e seus dependentes elegíveis, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 25/2026.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO1 · Palmas/TO · Dispensa · 13/10/2026
  2. Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Palmas/TO, com a finalidade de identificar imóveis urbanos não residenciais potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento da Assistência Farmacêutica Estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.SECRETARIA DA SAUDE35 · Palmas/TO · Credenciamento · 08/10/2026
  3. Contratação de serviços de avaliação imobiliária para elaboração de laudos de valor de mercado e valor locativo de imóveis destinados a subsidiar o processo de definição da solução imobiliária SRE/TO.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES99 · Palmas/TO · Dispensa · 05/10/2026
  4. O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de Palmas/TO, com vistas à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano, destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Coordenação Regional Araguaia Tocantins – CR-ATO, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, mediante a coleta de propostas de imóveis que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus anexos.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO15 · Palmas/TO · Credenciamento · 01/10/2026
  5. Prospecção do mercado imobiliário no Município de Araguaína/TO, com a finalidade de identificar imóveis potencialmente aptos à futura instalação e ao funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins – SES/TO.SECRETARIA DA SAUDE51 · Palmas/TO · Credenciamento · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de camisetas polo personalizadas, destinadas à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO18 · Palmas/TO · Dispensa · 31/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a fabricação e o fornecimento de pins/bottons personalizados, destinados à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO21 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de bonés personalizados, destinados à Campanha Publicitária “EXIJA O CRECI”, integrante dos Projetos de Valorização da Profissão de Corretor de Imóveis promovidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – Tocantins – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO19 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
  9. Locacao de imovel situado na Quadra 108 Norte (ARSE 13), Alameda 16, Lote 10-A, cidade de Palmas/TO, CEP: 77006-118, com area de terreno de 4.804,50 m2 e area total construida de 3.493,23 m2, composta por salas de aula, bloco administrativo, refeitorio, sanitarios adaptados e quadra poliesportiva coberta, registrado no Cartorio de Imoveis de Palmas na Certidao de Matricula de no 97.584, para instalacao e funcionamento de uma Unidade Educacional integrante da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO.MUNICIPIO DE PALMAS007 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem como objeto a locação de imóvel situado na ASR-SE 25 RUA SR 13 CONJ 05 LT 09, Setor Industrial, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, com 4.400m² de área de terreno e 2.197,50m² de área construída de galpão, registrado no Cartório de Imóveis de Palmas na Certidão de Matrícula de nº 12.328 do Livro 02, para o armazenamento dos móveis novos e inservíveis das Unidades Escolares.MUNICIPIO DE PALMAS005728 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.