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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) aparelhos eletrônicos de leitura digital (e-readers), destinados à premiação dos projetos vencedores das Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz, conforme previsão constante na Lei Municipal nº 3.018/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP02919554000112-1-000018/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RSCNPJ do órgão02919554000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RSLocalNOVA HARTZ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 18:08Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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