DispensaDivulgada no PNCP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para confecção de certificado consistente em impressão de arte gráfica colorida em tamanho 20cmX30cm, e seu posterior emolduramento em quadro com moldura de boa qualidade de cor levemente prateada, sem bordas entre moldura e impressão (foto modelo em anexo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS
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Compra67Controle PNCP02919554000112-1-000019/2026Processo20/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RSCNPJ do órgão02919554000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RSLocalNova Hartz/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 13:11Abertura02/10/2026, 13:30Encerramento08/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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