DispensaDivulgada no PNCP
“Compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de meia elástica de alta compressão, conforme Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU
Dados da publicação
CompraDL 41Controle PNCP02920909000193-1-000042/2025Processo544/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão02920909000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇULocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras