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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Programa de Treinamento Intensivo em Neuroreabilitação, abrangendo métodos e recursos terapêuticos, devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaiuçu/MG”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU

Valor estimadoR$ 21.375,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCRE 3Controle PNCP02920909000193-1-000008/2026Processo225/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão02920909000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇULocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “continua, corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itatiaiuçu/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Módulos de Programa de Treinamento Intensivo Incluindo: - Método TheraSuit Pilates Adaptado a Neuroreabilitação; - Terapia de Vibração; - Mobilização Tecidual Instrumentada; - Suspensão Parcial de Peso; - Estimulação Elétrica Específica à Tarefa (TASES); - Bandagem Terapêutica; e demais recursos necessários para o processo de reabilitação da paciente;

R$ 18.825,00

Quantidade: 75 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 251,00 · Em andamento

Item 2 · Estimulação Transcraniana por corrente contínua (tDCS)

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