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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fita e fechos dentados de aço e estopa retalho para limpeza.

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO · Agência Municipal de Transporte e Trânsito

Valor estimadoR$ 8.371,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP02925027000110-1-000012/2026Processo047359/2026-98ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ do órgão02925027000110Unidade compradoraAgência Municipal de Transporte e TrânsitoLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 09:11Abertura16/06/2026, 10:00Encerramento22/06/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

  1. O serviço assegura programas de prevenção, treinamentos, avaliações e canais de denúncia adequados, evitando prejuízos à saúde dos colaboradores e riscos jurídicos à instituição. A medida promove bem-estar, conformidade e uma cultura organizacional pautada no respeito e na integridade.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS25 · Campo Grande/MS · Dispensa · 25/07/2026
  2. Aquisição de Capas protetoras para pilha de urnas eletrônicas desenvolvida sob medida, para emprego no último nível das estantes do Depósito de Urnas (DEPUE).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL23 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  3. Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL669 · Campo Grande/MS · Dispensa · 03/06/2026
  4. Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL145 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 03/06/2026
  5. Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL149 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 22/05/2026
  6. serviço de fornecimento e instalação de balcão de atendimento, painel em MDF e armários sob medida, destinado a atender à ambientação da nova sede da Promotoria de Justiça de ItaporãMINISTERIO PUBLICO ESTADUAL646 · Campo Grande/MS · Dispensa · 18/05/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica devidamente habilitada, com amplo conhecimento em tecnologia da informação. Tal medida é imprescindível devido às exigências na área de manutenção técnica de informática visando o suporte das atividades desempenhadas pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO – CREF11/MS.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS49 · Campo Grande/MS · Dispensa · 30/04/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(PAINEL)FABRICADO SOB MEDIDA, EM MDF, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DA GALERIA ROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, A SER UTILIZADO PARA FIXAÇÃO E EXPOSIÇÃO DOS QUADROS INSTITUCIONAIS, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DA GALERIA DE EX-PRESIDENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MSCAMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI45 · Naviraí/MS · Dispensa · 03/08/2026
  9. contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas tipo persiana, sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à perfeita execução, para atendimento das necessidades da nova sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MSCAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO101 · Ribas do Rio Pardo/MS · Dispensa · 20/07/2026
  10. A inclusão extemporânea desta DFD no PCA 2026 fundamenta-se no Art. 16, do Decreto nº 10.947/2022, que autoriza a alteração do plano durante o ano de sua execução para redimensionamento ou inclusão de novos itens. Tal medida é imperativa devido à reavaliação estratégica conduzida pelo Ordenador de Despesas, que identificou necessidades não previstas em A-1. Assim, a retificação visa garantir a manutenção da operacionalidade do 11º RC Mec e a eficiência do certame único, evitando o fracionamentoCOMANDO DO EXERCITO53 · Ponta Porã/MS · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (3)

Item 3350 · Fita - Tipo: aço inox 3/4"; Medida: 19 x 0,8 mm.

R$ 5.026,20

Quantidade: 30 · Unidade: Rl 30 Mts. · Unitário: R$ 167,54 · Em andamento

Item 3351 · Fecho - Tipo: dentado; Material: aço inox; Uso: fita de amarração; Medida: 3/4".

R$ 2.736,60

Quantidade: 30 · Unidade: Pct. 100 Un. · Unitário: R$ 91,22 · Em andamento

Item 3352 · Estopa - Tipo: retalho costurado; Uso: para limpeza em geral; Cor: colorido.

R$ 608,50

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Kg · Unitário: R$ 12,17 · Em andamento