DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura e Distribuição de Jornais e Revistas
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS24004482026Controle PNCP02931604000187-1-000155/2026Processo02420962026000555322ÓrgãoSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02931604000187Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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