DispensaDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS24007162026Controle PNCP02931604000187-1-000305/2026Processo02420442026000943903ÓrgãoSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02931604000187Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras