DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DE FLORES (ORQUÍDEAS) PARA SEREM ENTREGUES AOS HOMENAGEADOS E PARA ORNAMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07/05/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACURUBI · LEGISLATIVO DE ITACURUBI/RS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP02945621000173-1-000006/2026Processo8ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACURUBICNPJ do órgão02945621000173Unidade compradoraLEGISLATIVO DE ITACURUBI/RSLocalItacurubi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.