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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de espaço para treinamento, com buffet (almoço), para atender a demanda do curso "Uso de Sistemas de Informação em Saúde na Prática da Vacinação", que possuirá duração de quatro dias.

SECRETARIA DE SAUDE · Secretaria de Estado de Saúde

Valor estimadoR$ 49.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP02955271000126-1-000002/2026Processo27/014.006/2026ÓrgãoSECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão02955271000126Unidade compradoraSecretaria de Estado de SaúdeLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 12:34Abertura19/06/2026, 12:33Encerramento24/06/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

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  3. Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...] IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL441 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 21/07/2026
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  6. Contratação dos serviços referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 2)”, na modalidade EaD síncrono, para 100 (cem) participantes, com carga horária de 09 h/a, a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, das 8h às 11h, através da plataforma Microsoft Teams.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL313 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 09/07/2026
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  8. Custeio dos honorários de docente que ministrará a aula inaugural intitulada “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 22/06/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias, conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulMINISTERIO PUBLICO ESTADUAL696 · Campo Grande/MS · Dispensa · 19/06/2026
  9. Aquisição de canecas térmicas personalizadas, a serem distribuídas aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, em alusão ao Dia do Servidor Público, como ação institucional que alia valorização funcional à promoção de práticas sustentáveis no âmbito da Administração.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL90016 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS.

Itens publicados (2)

Item 11603 · Locação de espaço físico para realização de eventos

R$ 16.200,00

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Item 11604 · Fornecimento de alimentação (refeição, lanche e/ou similar)

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