InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de apresentação musical da dupla Artur e Gabriel no dia 22/08/2026 na 31ª Expo Agro no distrito de Bom Jesus da Cachoeira, no município de Muriaé/MG.
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE
Dados da publicação
CompraPRI 18Controle PNCP02994421000100-1-000053/2026Processo41/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAECNPJ do órgão02994421000100Unidade compradoraFUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAELocalMuriaé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública