DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AREA INTERNA DA SEDE DO CONSELHO, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA LEI 6360/76 E DECERETO 79094/77, ESSA DEDETIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIA DE SALUBRIDADE, HIGIENE DOS AMBIENTES, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES) QUE TRANSMITEM DOENÇAS, DESTA FORMA TORNA-SE ESSENCIAL PRINCIPALMENTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE TRABALHO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE SANITÁRIA, PROTEGENDO OS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS QUE AENTRAM A SEDE EM BUSCA DE SERVIÇOS.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO
Dados da publicação
CompraPCS0006Controle PNCP03008521000183-1-000008/2026ProcessoPCS0006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03008521000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras