Formação de 80 professores indígenas e 8 orientadores de estudo, lideranças educacionais para coordenar ações escolares na perspectiva da autonomia e autodeterminação apregoadas nas leis, principalmente na Convenção 169/OIT/1989, assinada pelo Brasil em 2002.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado