DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS (POLTRONAS) PARA SUPRIR DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAVIEIRAS-BA
CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS · Câmara Municipal de Canavieiras
Dados da publicação
CompraDL013/2026Controle PNCP03042333000171-1-000013/2026Processo058/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRASCNPJ do órgão03042333000171Unidade compradoraCâmara Municipal de CanavieirasLocalCanavieiras/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 09:28Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.