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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, destinadas ao atendimento das campanhas, ações, eventos e mobilizações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nioaque/MS, incluindo o Órgão Gestor, CRAS e CREAS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE NIOAQUE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

Valor estimadoR$ 46.680,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1718Controle PNCP03073699000108-1-000020/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NIOAQUECNPJ do órgão03073699000108Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMASLocalNioaque/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 18:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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