InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 50 m² (cinquenta metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para veículos, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados
AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON · ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP03092697000166-1-000003/2027Processo0015.008179/2026-21ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARONCNPJ do órgão03092697000166Unidade compradoraERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORILLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.