InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Inscrição para 05(cinco) servidores no curso online "Parecer Jurídico: Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial"
AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON · ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL
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Compra49Controle PNCP03092697000166-1-000032/2026Processo0020.012379/2026-18ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARONCNPJ do órgão03092697000166Unidade compradoraERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORILLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER127 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada, com experiência comprovada, para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos para recrutamento/seleção e disponibilização de 350 (trezentos e cinquenta) bolsas para estagiários de nível superior, nos cursos de Arqueologia, Arquitetura, Artes ou Música, Artes Visuais, biblioteconomia, Ciências Biológicas, Comunicação social ou Jornalismo, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Geografia, História, Letra-Libras, Letras Português, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Ciências Contábeis, Administração, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação, inclusive, o procedimento administrativo de pagamento das bolsas-auxílios e do auxílio transporte, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação e suas Unidades Gestoras.SUP. EST. DE LICITACAO113 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de recrutamento, seleção, disponibilização, assessoramento, gerenciamento e pagamento de bolsas-auxílios, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais de estagiários de nível superior, com a devida comprovação de experiência, para atender às necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGESCONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de agente de integração especializado, com experiência comprovada, para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos referente ao estágio de alunos do ensino médio e superior, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, compreendendo o recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento dos vínculos de estágio, gestão administrativa e o processamento do pagamento das bolsas-auxílio e do auxílio-transporte.SUP. EST. DE LICITACAO65 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada, One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, para realização do curso de Assessoria Jurídica no Auxílio aos Processos de Licitações e Contratações Públicas — sob ótica da lei 14.133/2021, objetivando a participação de 07 (sete) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, em Brasília — BSB, de forma presencial, nos dias 27 a 29 de maio de 2026.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE190 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/04/2026
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- Contratação de empresa especializada para a operacionalização de recursos humanos referentes ao Programa de Estágio de alunos do ensino superior. Esta operacionalização abrange atividades de recrutamento, seleção, acompanhamento, treinamento, controle e pagamento de bolsas-auxílio e auxílio-transporte, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). O objetivo primordial é garantir o adequado gerenciamento do Programa no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SESUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI62 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/12/2025
- O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial, a fim de atender a necessidades desta SEPATSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA58 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/12/2025
- Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas e ferramenta de planejamento eletrônico para elaboração de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demanda e plano de contratação anual da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar independentemente de transcrição.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 06/10/2025