InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantor Moacyr Franco, com acompanhamento de produção técnica e estrutura de palco, para participação do evento " Baile da Primavera", no Município de Porto Murtinho, com apresentação a ser realizado no dia 26 de Setembro, com duração estimada de 1(uma) a 2(duas) horas de apresentação.
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Dados da publicação
CompraIL 25Controle PNCP03107539000132-1-000157/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de balanças digitais eletrônicas de bancada, com capacidade mínima de pesagem de 15 kg, destinadas ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando proporcionar maior precisão, controle e segurança no preparo da merenda escolar, bem como no recebimento, conferência e controle dos gêneros alimentícios adquiridos para a alimentação escolar.PE 45 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção do sistema municipal de iluminação pública e das instalações elétricas dos prédios, praças, monumentos, áreas de lazer, equipamentos públicos e demais bens públicos municipais do município de Porto Murtinho - MS, compreendendo serviços preventivos, corretivos e emergenciais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, veículos e combustíveis, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIS e EPC) e demais recursos necessários à execução dos serviços, sendo os materiais elétricos fornecidos pela administração municipal.PE 44 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.DL 62 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de Profissional /empresa especializada para criação, desenvovimento e execução de instalação atistica urbana(monumento) a ser implantada na Rotatória da BR 267, entrada do Município de Porto Murtinho/MS.IL 24 · Porto Murtinho/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores e motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, combustível e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, integralmente às expensas da contratada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos do Município de Porto Murtinho/MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.PE 43 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.DL 61 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.DL 60 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de divisórias com portas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à adequação, organização e funcionamento dos ambientes internos do edifício da nova instalação da Secretaria Municipal de Educação.PE 42 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Dispensa licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas, confeccionada na cor Branca com detalhes azul, com manga e gola na cor branca em malha Dry sublimação cor e arte conforme ficha técnica. Visando suprir as necessidades com a realização da 9º conferencia Municipal de Saúde, evento programado para o mês de novembro que será realizado no cine teatro Ney Machado Mesquita, para período de 30 (trinta) dias.DL 59 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 05/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.PE 41 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização
3Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- Locação de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos promovidos pela Administração Municipal, compreendendo, entre outros, palcos, sistemas de sonorização, geradores de energia, banheiros químicos, estruturas metálicas, cercamentos e arquibancadas.MUNICIPIO DE VICENTINA18 · Vicentina/MS · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo palcos, arquibancadas, tendas, camarotes, gradis de contenção, coberturas, camarins, sanitários químicos, geradores de energia, sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, mobiliário (mesas e cadeiras), serviços de decoração e demais equipamentos correlatos, destinados ao atenMUNICIPIO DE ANASTACIO11 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo palcos, arquibancadas, tendas, camarotes, gradis de contenção, coberturas, camarins, sanitários químicos, geradores de energia, sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, mobiliário (mesas e cadeiras), serviços de decoração e demais equipamentos correlatos, destinados ao atendimento dos eventos institucionais, culturais, esportivos e recreativos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura do Município de Anastácio/MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO(220200646) | 11-0 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026