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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O 1º FÓRUM ESTADUAL SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ, A OCORRER EM GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC ENTRE OS DIAS 13 A 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME TERMO DE PARCERIA ANEXO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Gestão de Saneamento

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 81Controle PNCP03111139000109-1-000095/2026Processo81/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAICNPJ do órgão03111139000109Unidade compradoraGestão de SaneamentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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