CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO, CARACTERIZADO COMO TRENZINHO, EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM E DECORAÇÃO TEMÁTICA NATALINA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PESSOAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E APTO A TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS AUTORIZAÇÕES EXIGIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RECREATIVO, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO, EQUIPE DE APOIO E PERSONAGENS TEMÁTICOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO NATALINA PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM EXECUÇÃO PROGRAMADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, NA ÚLTIMA SEMANA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO REGULARIZADO, COM SOM, ENFEITADO COM TEMA NATAL CARACTERIZADO COMO TRENZINHO, COM DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE RECREATIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PESSOAS, APTO A TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS. O SERVIÇO INCLUIRÁ DOIS PERSONAGENS RESPONSÁVEL POR MONITORAR E ANIMAR OS PASSEIOS, ALÉM DE UM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. A ATIVIDADE ESTÁ PROGRAMADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE, COM HORÁRIOS DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00 COM TRAJETO LIVRE E VOLTADO AO PÚBLICO ESCOLAR. O VEÍCULO DEVERÁ TER ESTRUTURA SEGURA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, DEVIDAMENTE REGISTRADO LICENCIADO, OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO CONSTANDO A REFERIDA CAPACIDADE, INCLUSIVE SEGURO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E LAUDO DO ENGENHEIRO MECÂNICO ATESTANDO BOM ESTADO DO VEÍCULO. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR TODA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MOTORISTA, ANIMADORES, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, LICENCIAMENTO DO VEÍCULO SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. ALÉM DE SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO E ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS.