DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANO MUSEOLÓGICO PARA OS MUNICÍPIOS DE BRUSQUE, GUABIRUBA, POMERODE E TIMBÓ, COMPREENDENDO DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA MUSEUS, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 11.904 DE JANEIRO DE 2009.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Gestão de Saneamento
Dados da publicação
CompraPRD 93Controle PNCP03111139000109-1-000109/2026Processo93/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAICNPJ do órgão03111139000109Unidade compradoraGestão de SaneamentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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