DispensaDivulgada no PNCP
“Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos estudos, projetos e documentos técnicos necessários à construção da sede própria da CAPSTUBA, incluindo a elaboração dos elementos que subsidiarão o processo licitatório para execução da obra, bem como o assessoramento técnico e a fiscalização de sua execução, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência”.
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBA · CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP03148801000197-1-000008/2026Processo7ÓrgãoCAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBACNPJ do órgão03148801000197Unidade compradoraCAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNLocalTaquarituba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 08:42Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores