DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo para higienização/manutenção da água da piscina do CAPS, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
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CompraDL 36Controle PNCP03155900000104-1-000055/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ do órgão03155900000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Caarapó - MSLocalCaarapó/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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