DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços funerários para o translado de corpos de pacientes falecidos durante tratamento fora do município de Dourados/MS, encaminhados pelo Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE DOURADOS · MUNICIPIO DE DOURADOS
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CompraDE 11Controle PNCP03155926000144-1-000044/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADOSCNPJ do órgão03155926000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOURADOSLocalDourados/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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