DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração para peixe, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
MUNICIPIO DE DOURADOS · MUNICIPIO DE DOURADOS
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CompraDE 7Controle PNCP03155926000144-1-000049/2026Processo38/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADOSCNPJ do órgão03155926000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOURADOSLocalDourados/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- O Forte Guaicurus tem como missão proporcionar o Apoio Logístico na medida certa, a 11 (onze) Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, perfazendo um total aproximado de 5.000 (cinco mil) militares, por meio das tarefas e atividades desempenhadas pelos grupos funcionais Suprimento, Manutenção, Transporte, Engenharia e Salvamento, sendo capaz de prever e prover o apoio em materiais e serviços necessários, para assegurar à Brigada a liberdade de ação, a amplitude do alcance operativo e a capacidade de durar na ação, garantindo à Brigada, como parte integrante do Sistema de Prontidão do Exército e como uma de suas Forças de Emprego Estratégico, melhores condições para cumprir as suas missões na defesa da Pátria, nas ações de Garantia da Lei e da Ordem, nas ações subsidiárias e em situações diversas. Tem como missão, também, formar anualmente, o efetivo aproximado de 200 (duzentos) reservistas, ministrando instrução militar aos cidadãos designados para a prestação do Serviço Militar Obrigatório na Guarnição de Dourados, desenvolvendo assim a formação do Soldado Pantaneiro. Além disso, o Setor de Aprovisionamento do Forte Guaicurus alimenta diariamente, aproximadamente, 1.000 (mil) pessoas, que é composto pelas seguintes Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Cmdo 4ª Bda C Mec); Base Administrativa da 4ª Bda C Mec; 28º Batalhão Logístico (28º B Log); Esquadrão de Comando da 4ª Bda C Mec; 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (14ª Cia Com Mec) e 4º Pelotão de Polícia do Exército (4ª Pel PE). Nesse sentido a aquisição de itens da Agricultura Familiar agregará na disponibilidade de hortifrutigranjeiros necessários para a alimentação da tropa.COMANDO DO EXERCITO672 · Dourados/MS · Dispensa · 06/10/2026
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- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, correspondentes aos itens remanescentes da Chamada Pública nº 90108/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS, Campus Coxim.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL192 · Campo Grande/MS · Dispensa · 02/10/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa, através de registro de preços, para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos eletrodomésticos, equipamentos de apoio, utensílios e outros bens permanentes utilizados na prestação dos serviços públicos municipais, conforme Termo de Referência e solicitação das Secretarias Municipais de Governo e Administração, de Educação, Esporte e Cultura, de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Suprimento e Logística e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Caarapó-MSMUNICIPIO DE CAARAPOPE 35 · Caarapó/MS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL81229063412 · Dois Irmãos do Buriti/MS · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Jaraguari/MS, conforme especificados no Anexo I, parte integrante desta Chamada Pública.MUNICIPIO DE JARAGUARI1 · Jaraguari/MS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soldagem MIG, destinados à execução, sob demanda, de reparos estruturais, recuperação, reforço e manutenção corretiva em caminhões, máquinas pesadas, tratores, implementos agrícolas e demais componentes metálicos pertencentes às frotas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Douradina/MS.MUNICIPIO DE DOURADINA33 · Douradina/MS · Pregão - Presencial · 28/09/2026
- Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Esportes Cultura e Lazer, bem como os Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde de Laguna Carapã/MSMUNICIPIO DE LAGUNA CARAPAPE 30 · Laguna Carapã/MS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E RESÍDUOS VERDES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PE-CUÁRIA E MEIO AMBIENTE – SECAP, CONFORME O CON-VÊNIO TRANSFEREGOV Nº 993855/2026, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CEN-TRO-OESTE – SUDECO E O MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARACOL/MS - FMMA1952 · Caracol/MS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026