DispensaDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 009/2024, realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta), para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados.
MUNICIPIO DE DOURADOS · MUNICIPIO DE DOURADOS
Dados da publicação
CompraDL 37Controle PNCP03155926000144-1-000143/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADOSCNPJ do órgão03155926000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOURADOSLocalDourados/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras