InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS DO CANTOR FÁBIO CUNHA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA ÁGUIA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS – FÁBIO CUNHA E BATIDÃO, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, DURANTE O “7º ENCONTRO CARAAPÉ DE LAÇO COMPRIDO”, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS, COM APOIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ/MS
MUNICIPIO DE ITAPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP03156999000150-1-000026/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORACNPJ do órgão03156999000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORALocalItaporã/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS DO CANTOR FÁBIO CUNHA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA ÁGUIA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS – FÁBIO CUNHA E BATIDÃO, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, DURANTE O “7º ENCONTRO CARAAPÉ DE LAÇO COMPRIDO”, EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS, COM APOIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ/MS