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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E À CONTINUIDADE DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS REALIZADAS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS. CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 13C4CD26B6536B3638E8C4263B99A633F52F9829

MUNICIPIO DE ITAPORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 157.100,80
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP03156999000150-1-000058/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORACNPJ do órgão03156999000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItaporã/MSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/10/2026, 08:25Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).MUNICIPIO DE IVINHEMA003 · Ivinhema/MS · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
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