Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Horto Florestal

Item 1 · Locação de imóvel tipo residencial/comercial, em alvenaria, situado em terreno com área não inferior a 800,00 m² (oitocentos metros quadrados) e área construída não inferior a 350,00 m² (trezentos e cinquenta metros quadrados), localizado preferencialmente em esquina ou com fácil acesso, contendo diversos ambientes internos e externos, distribuídos de forma funcional, compreendendo: ambientes destinados a salas para atividades coletivas, oficinas socioeducativas e atendimentos em grupo; salas de convivência; espaço administrativo; cozinha; sanitários internos e externos; áreas de circulação amplas; área de serviço; além de espaços externos destinados à recreação, convivência e desenvolvimento de atividades ao ar livre. As dimensões mínimas estabelecidas justificam-se pela necessidade de atendimento simultâneo do público previsto, bem como pela execução de atividades socioeducativas diversificadas, que exigem organização funcional dos ambientes e disponibilidade de áreas internas e externas compatíveis com a dinâmica do serviço. O imóvel deverá possuir área externa adequada e compatível com a realização de atividades recreativas e socioeducativas, incluindo espaços aptos ao desenvolvimento de atividades lúdicas e supervisionadas, bem como potencial para implementação de atividades diferenciadas, tais como práticas aquáticas de caráter recreativo e educativo, observadas as condições de segurança e adequação ao público atendido. Deverá apresentar condições adequadas de uso institucional, com ventilação e iluminação natural, segurança estrutural, acessibilidade, infraestrutura compatível com o atendimento ao público, bem como organização espacial que possibilite a execução simultânea de atividades com grupos distintos. O imóvel destina-se à instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Horto Florestal, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, devendo atender às necessidades operacionais do serviço, especialmente quanto à realização de atividades co