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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS DO PREVIGUAR – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIGUAR · FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIGUAR

Valor estimadoR$ 22.680,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP03201609000117-1-000006/2026Processo019ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIGUARCNPJ do órgão03201609000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIGUARLocalGuarantã do Norte/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Serviços técnicos especializados, de assessoria e consultoria jurídica, sendo serviços advocatícios do tipo serviços jurídicos especializados de advocacia no âmbito interno e judicial perante a todas as esferas civil, criminal e tributária, considerando ainda: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em segundo grau, e perante os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal FederalGUARANTA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL012 · Guarantã do Norte/MT · Inexigibilidade · 08/07/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE8 · Novo Horizonte do Norte/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.ESTADO DE MATO GROSSO017/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.JUINA CAMARA MUNICIPAL25 · Juína/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.JUINA CAMARA MUNICIPAL24 · Juína/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO FISCAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, À MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MTMUNICIPIO DE COMODORO10 · Comodoro/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE CAMPO VERDE49 · Campo Verde/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE CAMPO VERDE80 · Campo Verde/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, INCLUINDO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADOS A ATÉ CINCO AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICMUNICIPIO DE FELIZ NATAL51 · Feliz Natal/MT · Dispensa · 07/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria tributária, com implantação de software de monitoramento fiscal e treinamento, destinados à recuperação, análise e incremento da arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito da secretaria municipal de finanças de Canarana – MT, conforme detalhamento do termo de referenciaMUNICIPIO DE CANARANA020 · Canarana/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarantã do Norte/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (1)

Item 130 · IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS DO PREVIGUAR – EXERCÍCIO 2026.

R$ 22.680,00

Quantidade: 12 · Unidade: mes · Unitário: R$ 1.890,00 · Homologado

Fornecedor: INVESTOR CURSOS LTDA · 05651928000150