Serviço de instalação e remontagem de painés de vidro existentes, incluindo fornecimento dos materiais necessários (vidro temperado, perfis, ferragens e silicone) e execução da mão de obra para desmontagem e montagem dos painéis.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução do serviço prevê a desmontagem e montagem de painéis de vidro já existentes, permitindo o reaproveitamento de materiais. Essa estratégia reduz significativamente os custos da contratação, uma vez que elimina a necessidade de aquisição de novos painéis, focando apenas na mão de obra especializada e nos insumos necessários para a reinstalação. Essa abordagem torna o serviço economicamente vantajoso para a Administração Pública, alinhando-se ao princípio da economicidade previsto na Lei nº 14.133/2021, ao otimizar o uso de recursos públicos e evitar despesas desnecessárias.