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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização (dedetização) para combate e controle de baratas nas áreas internas e externas do edifício da Superintendência Regional do INCRA no Estado de São Paulo.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Valor estimadoR$ 5.900,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP03204421000122-1-000220/2026Processo54000.150164/2026-53ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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