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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fretamento eventual de ônibus/minivan ou outro automóvel semelhante (com ar condicionado), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP03204421000122-1-000171/2026Processo54000.110429/2026-81ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 17:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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