DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção corretiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de Ar, com foco em Manutenção em aparelhos de Ar Condicionados utilizados nas dependências da Unidade Avançada Especial da UAE(PA/O)-ALTAMIRA
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · PROJETO FUNDIARIO ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP03204421000122-1-000182/2026Processo540000704432026-34ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraPROJETO FUNDIARIO ALTAMIRA-ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.