DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de serviços de inserção de layout com identificação de salas, acessibilidade, sinalizações internas e externas, dentro dos padrões estabelecidos pelo INCRA, destinados a assegurar o bom funcionamento dos serviços na sede da Superintendência Regional do INCRA no estado de Roraima

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR

Valor estimadoR$ 55.000,00

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP03204421000122-1-000180/2026Processo54000.069174/2026-63ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.