DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · [P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP03206056000195-1-000029/2026Processo0034.2026.CCD.DL.0021.CEHABÓrgãoCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASCNPJ do órgão03206056000195Unidade compradora[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 09:53Abertura26/08/2026, 10:00Encerramento31/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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