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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Licença de uso de Sistema Web para o portal da Prefeitura de Bela Vista/MS, visando atender as necessidades de serviços da Administração Pública Municipal

MUNICIPIO DE BELA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Valor estimadoR$ 19.800,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03217916000196-1-000043/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ do órgão03217916000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTALocalBela Vista/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Licença de uso de Sistema Web para o portal da Prefeitura de Bela Vista/MS, visando atender as necessidades de serviços da Administração Pública Municipal

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  9. Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.21 · Bela Vista/MS · Credenciamento · 12/08/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão educacional para o Município de Bela Vista – MS, visando o apoio técnico na operacionalização de sistemas federais, notadamente o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), a conformidade com normativas legais vigentes e o monitoramento sistemático das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).19 · Bela Vista/MS · Inexigibilidade · 30/07/2026
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