InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no curso 1ª Turma Ronny Charles de Temas Avançados de Licitações e Contratos, que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 06 a 08 de abril de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP03236066000173-1-000029/2026Processo33/001078/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 18:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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