InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresas especializadas para a realização de apresentações artísticas e serviços de locução profissional de rodeio, compreendendo o artista “Frank Aguiar”, a dupla “Gian & Giovani” e o locutor de rodeio “Marco Brasil Filho”, a serem realizados durante o período de 14 a 16 de maio de 2026, no âmbito da VII Edição da Expohorizonte do Município de Novo Horizonte do Norte – MT.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE · MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03238888000193-1-000008/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTECNPJ do órgão03238888000193Unidade compradoraMUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MTLocalNovo Horizonte do Norte/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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