InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show regional com o cantor “Raffa Garcia” a ser realizado durante as festividades da Virada Cultural do Município de Itaúba/MT, que Acontecerá nos dias 27 a 31 de Dezembro de 2025.
MUNICIPIO DE ITAUBA · MUNICIPIO DE ITAUBA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP03238961000127-1-000109/2025Processo18/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUBACNPJ do órgão03238961000127Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAUBALocalItaúba/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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